Modifica a Portaria nº 43772, de 23 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte...

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Atualizado em: 07/08/2026 às 08h23

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PORTARIA Nº 48479, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Modifica

Em vigor

Prefeitura Municipal de Marília

ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA NÚMERO 4 8 4 7 9

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo 19.323, de 1º de fevereiro de 2026, e consoante o que dispõe o artigo 156 parágrafo 5º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modifica a Portaria nº 43772, de 23 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDE à servidora 157201/1 GABRIELLA RICCI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, para o desempenho de mandato de Conselheira Tutelar, no período de 1° de março de 2024 a 10 de janeiro de 2028.” Prefeitura Municipal de Marília, 03 de fevereiro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA

Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://marilia.1doc.com.br/verificacao/CF12-471D-0549-1861 e informe o código CF12-471D-0549-1861

Assinado por 2 pessoas: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA e JOSE CARLOS DA SILVA

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: CF12-471D-0549-1861

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA (CPF 285.XXX.XXX-85) em 03/02/2026 18:06:13 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JOSE CARLOS DA SILVA (CPF 161.XXX.XXX-85) em 04/02/2026 08:57:47 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

https://marilia.1doc.com.br/verificacao/CF12-471D-0549-1861

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

José Carlos da Silva - Responsável pelo...

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 49032, 12 DE MAIO DE 2026	Nomeia JOHNNY MOTA PEREIRA, como Titular, Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, de que trata a Portaria nº 48509, de 06 de fevereiro de 2026.	12/05/2026
PORTARIA Nº 49031, 12 DE MAIO DE 2026	Nomeia JOHNNY MOTA PEREIRA, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para compor Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da Planta Genérica de Valores (PGV), de que trata a Portaria nº 48315, de 14 de janeiro de 2026.	12/05/2026
PORTARIA Nº 49030, 12 DE MAIO DE 2026	Modifica o inciso I alínea “a” da Portaria nº 47768, de 03 de outubro de 2025, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, passando a vigorar com a seguinte redação: “I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL a) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titulares: JOHNNY MOTA PEREIRA, CLAUDIOCIR FERNANDES Suplentes: ALISSON MATHEUS FARIA DE SOUZA, GUILHERME SASSON GOLDBERG, RODRIGO SILVA AVELAR, SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO”	12/05/2026
PORTARIA Nº 49016, 11 DE MAIO DE 2026	Modifica a Portaria nº 48489, de 04 de fevereiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 19.089, de 30 de janeiro de 2026, consoante o que dispõe o artigo 67-B e §§ da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso V do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 164410/1 BRUNA FERNANDA SOARES DO CARMO PEREIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2026”.	11/05/2026
PORTARIA Nº 48990, 06 DE MAIO DE 2026	Modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: BRUNO OIZUMI c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA Suplente: GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS Suplente: GILSON CARDOSO e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ERICK LUCAS SOARES MARTINS Suplente: EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS h) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Titular: REGIANE FERREIRA Suplente: MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO II - Sociedade Civil: b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (AADEF), NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI), MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR), JULIO MINORU MAEDA (UNIVERSO PLANETA AZUL), MARIA APARECIDA BIUDES (DOWN ENTRE AMIGOS) Suplentes: SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AADEF), VANUSIA PINHEIRO DA SILVA ROSSINI (ADEVIMARI), DANIELE MACHADO (UNIVERSO PLANETA AZUL) e) Representantes do Sistema S Titular: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (SENAC) Suplente: LAURA ANDREZA PENTEADO TAKANO (SENAC) h) Representantes de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO Suplente: LETÍCIA LOPES”	06/05/2026

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