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DECRETO NÚMERO 1 4 9 1 8 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

RECEBE EM DOAÇÃO, DE ROSSANA GUALTIERI E DENISE SARDIM, DUAS

OBRAS DE ARTE DO ARTISTA BRÁZ ALÉCIO

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.177/2026, D E C R E T A :

Art. 1o. A Prefeitura Municipal de Marília receberá, por doação pura e simples, sem qualquer ônus para o Município, de Rossana Gualtieri e Denise Sardim, duas obras de arte do artista Bráz Alécio: ➢ Título: Sem título Artista: Bráz Alécio Técnica/Material: Tinta à óleo Ano: 1966 Dimensão: 56x78cm Doado por Rossana Gualtieri ➢ Título: Queimada (Releitura) Artista: Bráz Alécio Técnica/Material: Tinta acrílica Ano: 1977 Dimensão: 75x95cm Doado por Denise Sardim

Parágrafo único. Os bens mencionados neste artigo ficam incorporados ao Patrimônio do Município de Marília e integrará o acervo da Galeria Municipal de Artes Plásticas de Marília, da Secretaria Municipal da Cultura.

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://marilia.1doc.com.br/verificacao/40C2-4355-6F45-BDF7 e informe o código 40C2-4355-6F45-BDF7

Assinado por 3 pessoas: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, JOSE CARLOS DA SILVA e TAÍS VANESSA MONTEIRO

Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 03 de fevereiro de 2026. VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA

Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

TAÍS VANESSA MONTEIRO

Secretária Municipal da Cultura Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial amp

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://marilia.1doc.com.br/verificacao/40C2-4355-6F45-BDF7 e informe o código 40C2-4355-6F45-BDF7

Assinado por 3 pessoas: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, JOSE CARLOS DA SILVA e TAÍS VANESSA MONTEIRO

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 40C2-4355-6F45-BDF7

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA (CPF 285.XXX.XXX-85) em 03/02/2026 18:06:16 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JOSE CARLOS DA SILVA (CPF 161.XXX.XXX-85) em 04/02/2026 08:57:43 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

TAÍS VANESSA MONTEIRO (CPF 180.XXX.XXX-44) em 04/02/2026 09:22:41 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

https://marilia.1doc.com.br/verificacao/40C2-4355-6F45-BDF7